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GOVERNADORES DECIDEM PRORROGAR CONGELAMENTO DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) anunciou a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). O congelamento acabaria no próximo dia 31.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

O governador Wellington Dias também disse que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustíveis. Segundo ele, a “prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.