Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro lançou, em evento realizado no Palácio do Planalto, uma série de medidas voltadas ao público feminino. Os decretos assinados nesta terça-feira preveem, a regulamentação da distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de pobreza menstrual e as criações do programa Mães do Brasil e da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Brasil para Elas.
De responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o programa Mães do Brasil, tem como objetivo promover a articulação, a consolidação e o fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade. A ideia é estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade.
Já a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino consiste em política pública de incentivo ao empreendedorismo das mulheres e seu fortalecimento.
A medida tem como objetivo estruturar uma política que estimule a liberdade econômica e individual da mulher, sendo instrumento de apoio às empreendedoras. As mulheres que hoje fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) e que dependem do Auxílio Brasil também poderão encontrar uma chance de aprender um novo ofício, para buscar o desenvolvimento pessoal e a independência financeira.
O presidente Jair Bolsonaro editou, ainda, o decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A meta é garantir o acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação.
